Dr. Augusto de Souza Rossini

Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social.

 

"Voltando à questão da Maioridade Penal, não é através da reprimenda, mas sim da formação e da prevenção que se resolve..."

 

Agosto de 2015

Doutor e mestre em Direito Penal (PUC-SP), Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Ocupando o cargo de Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social.

Tendo assumido diversos cargos como o de assessor da Procuradoria Geral de Justiça de SP. Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. Presidente do Conselho de Educação e Pesquisa da Escola Nacional de Serviços Penais. Membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, membro titular do Conselho Nacional de Segurança e Membro fundador da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Foi membro de delegações do Brasil na ONU (Genebra, Suíça - maio/12) e na OEA (Washington, EUA - novembro/12). É Promotor de Justiça desde 1989. Foi Coordenador da Assessoria Eleitoral e Promotoria Comunitária, Coordenador do CAOCrim e Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Execução e das Promotorias de Justiça Criminais do Estado de São Paulo. Ex-presidente da Associação Nacional do Ministério Público Criminal. Sendo Professor permanente no curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e na Graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas. Possui a atividade docente em diversas instituições, nas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional e como convidado da Escola Superior da Magistratura, da Escola Superior da Advocacia, da Escola Superior de Polícia e da Associação dos Advogados do Brasil. Sendo autor de diversas obras e artigos publicados.